DANOS MORAIS – JEC – OFENSAS POR INJÚRIA RACIAL
Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização de R$ 3 mil 4 de fevereiro de 2018 Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em … Ler mais